Bem-vindo aos Termos de Uso da Aspect Morvento. Este documento estabelece as regras e condições para o uso do nosso site aspectmorvento.com e dos serviços oferecidos. Ao acessar ou utilizar nosso site, você concorda com estes termos. Por favor, leia-os atentamente.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o site aspectmorvento.com, você declara ter lido, entendido e concordado com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com estes termos, por favor, não utilize nosso site ou serviços.

2. Descrição dos Serviços

O Aspect Morvento oferece serviços de venda de livros físicos e digitais, bem como informações relacionadas a eventos literários e conteúdos relacionados à literatura. Nossos serviços incluem:

• Venda de livros físicos
• Venda de livros digitais
• Informações sobre eventos literários
• Newsletter com conteúdo exclusivo sobre lançamentos e eventos

3. Cadastro e Conta de Usuário

Para realizar compras em nosso site, pode ser necessário criar uma conta ou fornecer informações pessoais. Você é responsável por:

1. Fornecer informações precisas, atuais e completas
2. Manter a confidencialidade de sua senha e dados de acesso
3. Todas as atividades que ocorram em sua conta

Reservamo-nos o direito de encerrar contas que violem estes termos ou que permaneçam inativas por um período prolongado.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível em nosso site - incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clips de áudio, downloads digitais e compilações de dados - é propriedade da Aspect Morvento ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais.

É expressamente proibido:

• Copiar, reproduzir, modificar, republicar, fazer upload, postar, transmitir ou distribuir qualquer material do site sem autorização prévia por escrito
• Usar o conteúdo do site para qualquer finalidade comercial sem autorização
• Remover quaisquer avisos de direitos autorais ou outras notações de propriedade do conteúdo

5. Compras e Pagamentos

5.1. Preços e Disponibilidade

Os preços e a disponibilidade dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Fazemos todo o possível para exibir informações precisas, mas podem ocorrer erros. Reservamo-nos o direito de limitar quantidades, corrigir erros ou cancelar pedidos em caso de erro nos preços ou informações do produto.

5.2. Formas de Pagamento

Aceitamos diversas formas de pagamento, incluindo cartões de crédito, transferências bancárias e outras formas específicas indicadas no momento da compra. Todas as transações são processadas por sistemas seguros.

5.3. Reservas

Ao fazer uma reserva de livro, você está expressando interesse no produto. A reserva não garante a aquisição do produto até que o pagamento seja confirmado e o pedido processado.

6. Política de Entrega

As entregas são realizadas em todo o território brasileiro, com prazos e custos variáveis de acordo com a região e modalidade escolhida. Os prazos indicados começam a contar a partir da confirmação do pagamento.

Não nos responsabilizamos por atrasos causados por:

• Fornecimento de informações incorretas pelo cliente
• Ausência de pessoas para receber o produto
• Questões operacionais dos serviços de entrega
• Casos fortuitos ou de força maior

7. Política de Troca e Devolução

Produtos podem ser devolvidos nas seguintes condições:

• Arrependimento: O cliente pode desistir da compra em até 7 dias após o recebimento, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
• Produtos com defeito: Em caso de produtos com defeito de fabricação, aceitamos trocas em até 30 dias após a entrega.

Para solicitar uma troca ou devolução, entre em contato através dos nossos canais de atendimento com as seguintes informações: número do pedido, motivo da devolução e, se possível, fotos do produto.

8. Limitação de Responsabilidade

A Aspect Morvento não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequentes resultantes do uso ou da incapacidade de usar nossos serviços. Nossa responsabilidade máxima será limitada ao valor pago pelo cliente pelos produtos ou serviços em questão.

9. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. É sua responsabilidade verificar periodicamente se houve atualizações.

10. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa decorrente destes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.

11. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

Aspect Morvento
Avenida Horizonte Azul, 988, Manaus - AM
Telefone: +55 92 99177-3366
E-mail: [email protected]

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